Licenciamento de Software

CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE

1. Concessão da Licença:

1.1 – A LICENCIANTE, neste ato e pela melhor forma de direito, outorga ao LICENCIADO uma licença de uso, em caráter não exclusivo e intransferível, para utilização do software SyStore Automação Comercial ou Sistema emissor de cartão de acesso e crachá de identificação DeltaStudent.
2.2 – A licença concedida nos termos deste instrumento é válida somente no Brasil. O LICENCIADO não remeterá, transferirá ou exportará de outra forma o produto para fora do território sem a anuência prévia por escrito da LICENCIANTE e o pagamento pelo LICENCIADO das eventuais taxas adicionais aos índices em vigor da LICENCIANTE.
1.3 – APLICA-SE A ESTE CONTRATO O DISPOSTO NAS LEIS 9.609/98 (PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DO SOFTWARE) E 9.610/98 (PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS);

2. Direitos de Propriedade:

2.1 – O LICENCIADO reconhece expressamente que o SOFTWARE, assim como os logotipos, marcas, insígnias, símbolos, sinais distintivos, manuais, documentação técnica associada e quaisquer outros materiais correlatos ao SOFTWARE, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos comerciais, e/ou direitos de propriedade da LICENCIANTE ou seus licenciadores.
2.2 – Fica expressamente vedado ao LICENCIADO, em relação ao SOFTWARE: ceder, doar, alugar, vender, arrendar, emprestar, reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, disponibilizar ao acesso de terceiros via on-line, acesso remoto ou de outra forma; incorporar a outros programas ou sistemas, próprios ou de terceiros; oferecer em garantia ou penhor; alienar ou transferir, total ou parcialmente, a qualquer título, de forma gratuita ou onerosa; decompilar, mudar a engenharia (reengenharia), enfim, dar qualquer outra destinação ao SOFTWARE, ou parte dele, que não seja a simples utilização na forma disposta na cláusula 1.3, supra.
2.3 – O LICENCIADO não terá nenhum direito de modificar (ainda que para fins de correção de erro), adaptar ou traduzir o produto ou criar trabalhos originários do mesmo, salvo conforme necessário para configurar o produto utilizando os menus, as opções e as ferramentas fornecidos para esses fins e contidos no produto.
2.4 – O LICENCIADO não utilizará o SOFTWARE, objeto deste contrato, para desenvolver um produto que converta o formato de arquivo de relatório em um formato de arquivo de relatório alternativo utilizado por algum software de uso geral que elabora relatórios, analisam dados ou entrega relatórios que não seja de propriedade da LICENCIANTE ou para alterar, decodificar, decompilar, traduzir, adaptar ou realizar engenharia reversa do formato de arquivo de relatório.
2.5 – Nenhuma disposição neste Contrato será interpretada como permissiva, para que o LICENCIADO obtenha o código-fonte do produto. Fica vedada a compilação reversa (inclusive compilação reversa para assegurar a interoperabilidade), engenharia reversa e outra derivação do código-fonte do produto, exceto legislação aplicável exigir a permissão da LICENCIANTE para tais atividades. Caso o LICENCIADO deseje exercer algum direito de reverter a engenharia para assegurar a interoperabilidade de acordo com a legislação aplicável, ela deverá primeiramente fornecer aviso por escrito à LICENCIANTE e permitir à LICENCIANTE, a seu critério, realizar uma oferta para fornecimento de informações e assistência necessária de forma aceitável para assegurar a interoperabilidade do produto com outros produtos do LICENCIADO, mediante uma taxa a ser mutuamente acordada entre as partes.

3. Objeto:

3.1 – O SyStore e o DeltaStudent é uma ferramenta off-line que auxilia a empresas e pessoas a gerenciarem de forma simples e fácil o setor administrativo estoque vendas e contas. Possibilita o lançamento de receitas e despesas, sua categorização e visualização de relatórios, através de uma aplicação (off-line).
3.2 – É reservado a LICENCIANTE o direito de modificar o SyStore assim como o DeltaStudent, acrescentar ou excluir funcionalidades, serviços, layouts e outros recursos. Por qualquer motivo e sem aviso prévio, sem que isso implique qualquer responsabilidade em relação ao usuário ou a terceiros.

4. Período de teste:

4.1 – As empresas e pessoas que desejarem se tornar clientes poderão avaliar gratuitamente o Systore ou o DeltaStudent por um período máximo de 30 dias (trinta dias) ou de acordo com o prazo previamente determinado através da licença adicionada no momento da instalação.
4.2 – Para utilização do SyStore bem como o DeltaStudent solicitamos os dados de identificação da empresa e ou do responsável pela conta para fins legais, como emissão de nota fiscal e envio de avisos.

5. Forma de cobrança:

5.1 – O SyStore e DeltaStudent é comercializado às pessoas e empresas clientes a partir de um modelo pré-pago de licenças mensais, trimestrais ou anuais. Os valores das licenças são divulgados no site https://www.portalmilenium.com.br juntamente com uma copia desse contrato de utilização.
5.2 – Após o décimo dia do cadastro no período de teste, uma avaliação referente ao sistema e seu uso será solicitada ao licenciado através do e-mail informado no ato da instalação do usuário responsável pela conta no SyStore ou DeltaStudent. Nesta avaliação o licenciado deve mostrar ou não o interesse na utilização do software e havendo interesse será enviado um boleto ou uma cobrança da forma que for mais conveniente para ambos com o prazo de pagamento para o fim do período de licença demonstração.
5.3 – Este boleto ou cobrança deverá ser pago para que a licença de uso seja adquirida, permitindo assim a continuidade do uso do sistema no mês seguinte. Caso o pagamento não seja feito até a data de vencimento, o acesso ao sistema será bloqueado automaticamente no dia seguinte. Para reativar o acesso ao sistema o usuário deverá entrar em contato e recolocar a licença para o período indicado, e efetuar o pagamento.
5.4 – Se até 15 (quinze) dias após o bloqueio, o usuário não acessar a ferramenta para fazer o desbloqueio e recolocar a licença para pagamento, será necessário entrar em contato através do email claudiobrite@hotmail.com para a realização de uma nova instalação, porém definitiva e licenciada conforme período contatado.
6.5 – As informações de cadastro estarão disponíveis em um período de 60 (sessenta) dias após o cadastro para que o cliente possa reativar a conta e usar o Sistema mediante pagamento da licença atualizada.
5.6 – Após 60 (sessenta) dias do dia de cadastro, se não houver nenhum pedido de reativação de conta por parte do cliente dono da conta, todos os dados serão removidos do banco de dados e se houver interesse posterior nado do que foi acertado ate o momento terá validade sobre as negociações.
5.7 – Não haverá reembolsos OS PAGAMENTOS NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS E NÃO HAVERÁ REEMBOLSOS OU CRÉDITOS POR PERÍODOS DE SERVIÇOS UTILIZADOS PARCIALMENTE (exemplo: não logar no sistema, não utilizar determinadas funcionalidades disponíveis, etc.). Contudo, após o cancelamento, você continuará a ter acesso ao serviço até o final do período de cobrança em curso. A qualquer momento e por qualquer motivo, a LICENCIANTE poderá reembolsar dar descontos ou outras formas de consideração a algum ou a todos seus clientes (“créditos”). O valor e forma de tais créditos, assim como a decisão de emiti-los, ficam a critério exclusivo e absoluto do proprietário do sistema a LICENCIANTE. A emissão de créditos uma vez não lhe dará o direito a créditos no futuro por situações semelhantes e nem obrigará a emitir créditos no futuro sob circunstância alguma.

6. Do valor:

6.1 – O LICENCIADO pagará conforme acordo a LICENCIANTE para utilização do SOFTWARE. O valor mensal, trimestral ou anual cobrado pela LICENCIANTE pode sofrer modificações ou se o LICENCIADO optar por outro plano ou módulo adicional oferecido pela LICENCIANTE.
6.2 – Caso o LICENCIADO opte por realizar alterações no seu plano durante a vigência deste contrato, as disposições e valor do novo plano serão atualizados de acordo com a modalidade de contratação realizada pelo LICENCIADO, sendo cobrados a partir do início do uso do plano adquirido.
6.3 – Os valores referentes a serviços adicionais, instalações, configurações, manutenções e outros solicitados futuramente pela LICENCIADA serão previamente orçados e comunicados a LICENCIADA através de solicitação.
6.4 – A falta de pagamento nas datas determinadas para seu vencimento acarretará na suspensão de acesso ao sistema, bem como a suspensão dos serviços, acarretando multa por atraso de 2(dois)% e juros mora de 1 (um) % ao dia, até que as pendências financeiras sejam devidamente regularizadas pelo LICENCIADO.
6.5 – Caso a suspensão permaneça por prazo superior a 60 (sessenta) dias, a LICENCIANTE poderá, a seu único e exclusivo critério, remover a conta do LICENCIADO e apagar todos os seus dados e informações, excluindo o usuário do LICENCIADO juntamente com os dados por completo após este prazo.

7. Dos Reajustes:

7.1 – Os preços ajustados no ato da contratação poderão ser reajustados seguindo a variação positiva do IGPM e ocorrerá em períodos iguais ou maiores que 12 (doze) meses.
7.2 – Poderá também, a LICENCIANTE, mediante aviso prévio, aumentar seus preços motivados pela inclusão de novos módulos no SOFTWARE, sem que o USUÁRIO seja previamente consultado.
7.3 – A LICENCIANTE comunicará com antecedência mínima de 15 (quinze) dias a ocorrência de reajustes nos seus preços.

8. Garantias e Responsabilidade:

8.1 – O uso do SyStore bem como do DeltaStudent é fornecido sem garantia implícita ou expressa quanto a erros, perda de informações ou qualquer outro evento causado pela má utilização por parte do usuário.
8.2 – O LICENCIADO declara que o SOFTWARE não foi desenvolvido sob encomenda do LICENCIADO, mas para uso genérico, razão pela qual a LICENCIANTE não pode garantir que o bem atenderá as necessidades específicas do LICENCIADO.
8.3 – O SOFTWARE é fornecido no estado em que se encontram e a LICENCIANTE e seus fornecedores se exoneram de responsabilidade por todas as demais garantias, inclusive, entre outras, qualquer garantia implícita de comercialização, de adequação dos produtos para uma finalidade específica, ou de não violação dos direitos de terceiros. A LICENCIANTE e/ou seus fornecedores não serão responsáveis em circunstância alguma perante o LICENCIADO ou qualquer terceiro por quaisquer danos indiretos, inclusive, entre outros, lucros cessantes, extravio ou imprecisão de dados, ou custo de substituição de mercadorias, mesmo que a LICENCIANTE tenha sido informada da possibilidade de tais danos.
8.4 – O LICENCIADO se compromete a não utilizar o SyStore ou DeltaStudent para meios ilícitos ou que prejudique interesse de terceiros, respeitando a ética, a moral e os bons costumes assim como com lei e regulamento local, estadual e nacional.
8.5 – A LICENCIANTE pode a qualquer tempo, suspender ou retirar a licença de uso caso haja desrespeito às regras de conteúdo aqui estabelecidas ou as normas legais em vigor, sem qualquer devolução de quantias pagas pelo LICENCIADO.
8.6 – Para acessar sua conta do SyStore ou DeltaStudent, o usuário ou administrador da conta compromete-se a utilizar uma senha forte (difícil de ser descoberta) e não divulgá-la para outras pessoas, sendo responsável por sua confidencialidade.
8.7 – A responsabilidade por permitir o acesso à senha a outras pessoas que não o Usuário é única e exclusiva do LICENCIADO, uma vez que a LICENCIANTE não possui qualquer ingerência sobre a utilização da senha inicialmente fornecida;
8.8 – O LICENCIADO é integralmente responsável pelas informações inseridas no PROGRAMA, pelo cadastramento, permissões, senhas e modo de utilização de seus usuários.
8.9 – A LICENCIANTE ou suas REPRESENTANTES, em hipótese alguma serão responsáveis pelo conteúdo, não sendo, portanto, estas informações revisadas em momento algum. A responsabilidade pelas informações do SOFTWARE é sempre do LICENCIADO.
8.10 – O usuário declara estar ciente que a LICENCIANTE não tem, nem terá, qualquer responsabilidade, perante o usuário ou a terceiros, pelos prejuízos, danos patrimoniais ou morais de qualquer natureza resultante da má utilização do sistema.
8.11 – A LICENCIANTE não terá nenhuma obrigação de indenizar ou outras obrigações, na medida em que a reivindicação basear-se em: não utilização de uma atualização ou procedimento de segurança que torne a rede vulnerável pois o software fornecida pela LICENCIANTE, possui suas principais informações armazenadas localmente caso a violação pudesse ter sido evitada pelo uso da versão atualizada ou procedimento de segurança; ou ainda a combinação, operação ou uso dos produtos com outros produtos não fornecidos pela LICENCIANTE, caso essa violação pudesse ter sido evitada na ausência dessa combinação, operação ou uso; o uso pelo LICENCIADO do produto de uma forma incompatível com os termos e condições aplicáveis da licença; ou modificação, alteração ou aprimoramento do produto não executado pela LICENCIANTE ou expressamente autorizado por ela.
8.12 – Fica desde logo consignado que a LICENCIANTE é isenta de toda e qualquer responsabilidade, a qualquer titulo, modo e natureza, que reflita em prejuízo, perdas e danos, lucros cessantes ou emergentes, que sejam relacionados ao uso e/ou desempenho do SOFTWARE, decorrentes de problemas advindos dos equipamentos, instalações físico-estruturais, incluindo, mas não se limitando às instalações elétricas, bem como manipulação/uso indevido por parte de usuários ou qualquer outro evento originado pelo LICENCIADO.
8.13 – A LICENCIANTE não se responsabiliza pela ocorrência de caso fortuito ou força maior, assim compreendido o fato natural ou humano que, de forma imprevisível e inesperada, possa(m) acarretar problemas ao funcionamento do programa, num futuro próximo ou remoto, já que o desenvolvimento tecnológico é extremamente dinâmico.

9. Segurança e Armazenamento:

9.1 – As informações dos LICENCIADOS e usuários do SyStore bem como do DeltaStudent são armazenados em servidores locais, que seguem políticas e normas de segurança da informação de primeiro nível, realizando cópias de segurança dos dados (backups) periodicamente e preparados para recuperá-los em caso de falha geral do sistema e não por mal uso por parte do usuário; lembrando que isso não inclui dados de operações realizadas localmente ou remotamente pelo usuário em seus bancos de dados não monitoras.
9.2 – A LICENCIANTE não realiza cópias de segurança dos dados (backups) dos usuários do sistema portanto não e responsável pela recuperação de dados proveniente de backups realizados pelo LICENCIADO qualquer trabalho para recuperá-los em caso de falhas será avaliado o material e suas condições não tendo garantia de restauração parcial ou total pois recomenda-se copias total do sistema e em mais de um local.
Não possui redundância de armazenamento nem representa segurança dos dados do sistema sendo essa tarefa de responsabilidade do LICENCIADO.
9.3 – Havendo a necessidade, a restauração de cópia de segurança será executada apenas pela realocação dos dados nos locais de origem seguindo padrão das informações contidas no sistema. O usuário fica ciente que não nos responsabilizamos por perdas de informações adicionadas no período entre os backups (cópias de segurança) bem como a sua integridade, que são feitas diariamente pelos LICENCIADOS.

10. Suporte Técnico:

10.1 – O Suporte Técnico fornecido ao LICENCIADO limita-se a esclarecimentos sobre o software, assim sendo, pressupõe-se o mínimo de conhecimento do uso do computador por parte do mesmo, o que inclui o uso do computador e suas funções, o uso do sistema operacional sob o qual o sistema irá trabalhar, e do assunto que este software se propõe a resolver.
10.2 – A LICENCIANTE disponibiliza o acesso ao suporte através da ferramenta CENTRAL DO CLIENTE, onde o cliente terá acesso a todo material de AJUDA, ABERTURA DE CHAMADOS e também poderá ser atendido via chat on-line, para atendimento e esclarecimento de dúvidas diretamente relacionadas ao SOFTWARE.
10.3 – Pressupõe-se também uma configuração adequada do computador no que se refere ao software adquirido e o bom estado de funcionamento deste computador.

11. Cancelamento:

11.1 – Você pode cancelar o pagamento quando quiser, e continuará a ter acesso ao sistema até o fim do ciclo de cobrança em curso, bastando para isso a manifestação por escrito em chat ou email, para a outra parte com antecedência de 15 dias.
11.2 -Se após 60 dias do cancelamento da licença o LINCENCIADO desejar voltar a usar o sistema para a mesma empresa cadastrada anteriormente, será cobrado de acordo com o plano adquirido e reativado o sistema.
11.3 – Havendo infração de qualquer uma das cláusulas deste contrato, o mesmo será automaticamente rescindido.
11.4 – O LICENCIADO, ao cancelar seu pagamento num período superior a 12 (doze) meses poderá pedir uma licença temporária de trinta dias para migração dos seus dados cadastrais e movimentações sem custo.
11.5 – Ao cancelar a seu pagamento num período inferior a 12 meses da contratação poderá pedir uma licença temporária para cópia dos seus dados cadastrais e movimentações mediante o pagamento de taxa referente a 50% do valor do contrato vigor fracionados ao período de utilização da licença temporária.
11.6 – O envio das informações de backup caso seja acertado com a LICENCIANTE deverá ser feita através do e-mail do responsável pela conta no sistema, e no formato XLS (planilha do Excel) num prazo de até 15 dias a contar do envio do pedido de backup.

12. Disposições Finais:

12.1 – O usuário concorda em receber, via e-mail, informativos do sobre o sistema bem como lançamentos de atualizações.
12.2 – Os termos e condições poderão ser atualizados e modificados a qualquer tempo, independente de notificação prévia, cabendo ao usuário manter-se atualizado através do endereço https://www.portalmilenium.com.br ou através da CENTRAL DO CLIENTE.
12.3 – O usuário aceita que a LICENCIANTE poderá, ao seu critério, alterar a prestação de serviços do sistema, interromper temporariamente ou definitivamente, mediante aviso prévio ao usuário.
12.4- Validade das cláusulas Se qualquer disposição ou disposições desses Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.
12.5- O usuário declara que leu e concordou com os termos.

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